SAÚDE PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS DESPERDÍCIOS ATIVO E PASSIVO DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM – PARÁ - DANIELLY DA SILVA RAMOS , KARLA; CASTRO PINHEIRO, AÍLTON; REGINA MATOS BATISTA, KATYA (Revista Paraense de Contabilidade, 2022)
Este trabalho teve como objetivo identificar os principais desperdícios de recursos, ativo e passivo, nos relatórios de prestação de contas da saúde do município de Belém. Para tanto, foram analisados seis relatórios de prestação de contas da saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, referentes aos anos de 1998, 1999, 2000, 2003 e 2004, submetidos à identificação quanto à presença de variáveis de Desperdício Ativo (Corrupção) e Desperdício Passivo (Ineficiência da Gestão), elaboradas a partir de uma adaptação de Dias, Matias-Pereira e Farias (2013), Ferraz, Finan e Moreira (2008) e Marin, Gama e Campelo (2014). As reflexões apontadas ao longo do artigo indicam que a saúde pública de Belém demonstra irregularidades decorrentes de desperdícios de recursos, em sua maioria por desperdício passivo, onde se identificou nos relatórios quatro variáveis de desperdício passivo: Má Administração, Licitação Fracionamento, Licitação Irregular e Desvio de Finalidade para um Mesmo Setor. Assim, a partir da identificação dos desperdícios mais frequentes na saúde, este trabalho busca contribuir para a tomada de decisão dos gestores públicos através da transparência pública destes desperdícios, bem como a compreensão de seus efeitos.